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Termos e Condições

O presente website é disponibilizado pela Blueliving, Lda. com o NIPC 513 480 420. A esta está reservado o direito de retirar ou alterar a presente página sem aviso prévio. Aconselhamo-lo a visitar esta página regularmente para estar a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas às Condições Gerais de Utilização.

A Blueliving, Lda. não se responsabiliza se, por qualquer razão, este website esteja indisponível num determinado período de tempo. Ocasionalmente, poderá ser restringido o acesso a algumas áreas deste site.

O utilizador, ao navegar nestes websites, manifesta aceitar e agir em conformidade com os Termos e Condições de utilização aqui descritos, assim como com todas as suas futuras modificações. Se não concordar com o seu conteúdo, o utilizador deve terminar o acesso e/ou a utilização deste website imediatamente.

Não é reconhecido a ninguém o direito de apagar, editar, retirar ou modificar quaisquer dados, conteúdos, materiais ou informações exibidas neste website.

Compra de Produtos físicos

Meios de Pagamento e Encomenda

Os meios de pagamento são MBWAY, Multibanco, Transferência Bancária, Cartão Crédito e Paypal. Após o pagamento através de Transferência Bancária deve ser enviado o respetivo comprovativo de pagamento para o e-mail info@a-cal.pt. Este deve ser efetuado num prazo máximo 2 dias úteis, sob pena da encomenda ser cancelada.

O processamento da encomenda tem início após o comprovativo de pagamento ter sido recebido. A maioria dos produtos do nosso site é personalizada, pelo que é necessário um período de processamento e produção, posteriormente, de embalamento e envio da encomenda. A maioria dos produtos encontra-se em stock, mas alguns casos requerem encomenda prévia ao fornecedor. O tempo normal de processamento para produtos em stock é de cerca de 2 dias úteis (aos quais é somado o tempo de envio da transportadora), salvo período de férias ou ausência, indicado no site. O processamento de produtos por encomenda a fornecedor implica a junção de várias encomendas, podendo demorar 2-12 semanas. Os produtos disponíveis por encomenda a fornecedor têm, regra geral, essa informação na página do produto. Se tiver dúvidas acerca do tempo de processamento de determinado produto, contacte-nos através do email info@a-cal.pt antes de efetuar a sua encomenda.

O envio do produto que esteja em stock é efetuado por CTT, DPD ou outras. As transportadoras expedem, normalmente, as encomendas de Segunda a Sexta-Feira, entre 24h a 48h após enviarmos notificação ao cliente acerca do envio do pedido.

Quando a sua encomenda for enviada, receberá uma notificação com um código, no seu e-mail de registo, para que a possa localizar no site da transportadora. Caso tenha dificuldades em localizar a sua encomenda, por favor entre em contacto connosco através do email info@a-cal.pt.

Levantamento no local / em loja: pode levantar as suas encomendas na nossa loja, em Largo de Santa Maria, nº 20 7800-133 Beja, sem custo acrescido. O levantamento de encomendas deve ser agendado previamente, para garantir que a encomenda já está pronta e que está alguém no local para atendê-lo.

A Blueliving, Lda. reserva-se no direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que já tenha sido confirmada, nas seguintes situações, isento de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

– O produto já não se encontrar disponível (o pagamento será devolvido);
– A informação de faturação não ser correta ou verificável;
– A encomenda ser sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
– O pagamento não ser rececionado num período de 2 dias após a aceitação da encomenda;
– Se for detetado que o preço indicado no site está errado;
– Se não for possível entregar a encomenda no respetivo endereço.

Os preços dos produtos apresentados no site são os preços finais de venda ao consumidor, incluindo todas as taxas legais e encargos. As taxas aplicáveis pelo transporte dos bens são as aplicáveis pelos CTT. Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Blueliving, Lda. Lda reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra. Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre os preços no site contenha erros.

Todas as encomendas de produtos, ainda que personalizados, estão sujeitas à disponibilidade dos mesmos. Embora este Website apenas permita encomendar produtos que estejam em stock ou por encomenda a fornecedor, em situações extraordinárias poderá verificar-se a indisponibilidade de determinado produto. Nesta eventualidade informá-lo-emos imediatamente da indisponibilidade, e reembolsaremos o valor total por si pago no prazo máximo de 15 dias.

A Blueliving, Lda. Lda não está obrigada a fornecer produtos ou serviços que se encontrem indisponíveis.

A Blueliving, Lda. assegura-se sempre de que os produtos enviados correspondem aos solicitados. Contudo, se receber um produto errado, deverá enviar-nos um email para info@a-cal.pt, no prazo de 14 dias. Indique no assunto do e-mail o número do pedido para que possamos geri-lo e apresentar uma solução o quanto antes.

Direito dos Consumidores

Ao consumidor são atribuídos os direitos consagrados na lei, nomeadamente o Direito Especial de Livre Resolução. Caso se trata de um produto personalizado, o exercício deste direito fica vedado, conforme o artigo 17º da LEI CONTRATOS CELEBRADOS À DISTÂNCIA E FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DL N.º 24/2014, DE 14 DE FEVEREIRO, por isso não são aceites devoluções de artigos personalizados.

Nos outros casos, se pretender resolver o contrato efetuado, deve, no prazo de 14 dias após a receção do produto, enviar e-mail para info@a-cal.pt a invocar o exercício deste direito. A Blueliving, Lda. dará a devida atenção ao seu processo e procederá à resolução retroativa do contrato efetuado. À Blueliving, Lda. compreende o dever de devolver a quantia paga pelo preço e ao Consumidor cabe o envio do objeto, sendo que os encargos de envio serão suportados pelo segundo.

Garantia

Aos produtos vendidos é atribuída a garantia de 2 anos. Caso seja detetada alguma desconformidade deve ser comunicada à Blueliving, Lda., num prazo de 4 meses após o conhecimento da mesma. O mail para qual deve ser dirigida a sua comunicação é info@a-cal.pt

Os produtos que vendemos são feitos artesanalmente, pelo que as suas características podem não ser consideradas defeitos ou danos. Certas características são inevitáveis e devem ser aceites como parte da aparência individual do produto.

Após a sua comunicação, a Blueliving, Lda irá analisar o seu caso e entrará em contacto com o Consumidor. O Consumidor tem direito à reparação do bem, substituição, redução do preço ou resolução do contrato. No caso de não ser objetivamente possível substituir o produto por outro da mesma categoria, a Blueliving, Lda irá proceder à devolução do valor do mesmo. Os encargos de transporte do produto do Consumidor para a Blueliving, Lda correm por conta deste último.

É importante ter em conta que a nossa garantia não cobre:

  1. a utilização negligente ou violenta do produto.
  2. os danos derivados da manipulação ou intervenção do produto.

Em caso de danos no transporte, na receção da encomenda, envie-nos um email com a foto da peça, num prazo de 2 dias uteis.

Informações do Site

Apesar de a Blueliving, Lda atualizar e manter o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estar incompletos ou incorretos. Blueliving, Lda não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de negligência por parte Blueliving, Lda

Legislação e Jurisdição Aplicáveis

A utilização da nossa página Web e os contratos de compra realizados através desta página são regidos pela lei portuguesa.

Esta disposição não afecta os outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação em vigor.

Resolução de Litígios

RAL
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). As entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) são as entidades autorizadas a efetuar a mediação, conciliação e arbitragem de litígios de consumo em Portugal que estejam inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei n.º 144/2015.

Consulte em www.ipai.pt/fotos/gca/i006245_1459446712.pdf

RLL
O consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT

Última atualização: 19 de Fevereiro de 2021

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